Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

Recursos ordinários adesivo patronal e litisconsorcial. Deserção.

Recursos Ordinários Litisconsorciais e Adesivo Patronal oriundos da 2ª Vara do Trabalho de Maceió

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Apelação. Recursos Repetitivos.

Siderúrgica deve repor vegetação

A siderúrgica queria a liberação do licenciamento, independente do cumprimento das obrigações ambientais

A COP29 e a importância da participação de Taiwan nos debates ambientais

A inclusão de Taiwan na COP29 poderia fortalecer as ações climáticas globais, com troca de estratégias e experiências para um mundo mais sustentável

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais. 

Ações Públicas para apurar danos ambientais da CSN prosseguirão na Justiça Federal

A decisão foi unânime.

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ

Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural